Normas de Encadernação e Preservação de Documentos Públicos

Elaborei o seguinte projeto com o objetivo de apresentar às autoridades do Judiciário uma solução para o problema do péssimo estado de conservação dos livros oficiais. Não pretende ser definitivo, mas esboço a receber contribuições de profissionais na área de restauro e encadernação, apesar de conter os elementos principais da técnica que utilizo. 
*
PEDRO MALANSKI 
 *
PROJETO DE NORMAS TÉCNICAS DE ENCADERNAÇÃO
*
NORMAS TÉCNICAS PARA ENCADERNAÇÃO
 E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
*

I INTRODUÇÃO

Em plena época de obsolescência e efemeridade de todos os produtos que resultam do engenho e da tecnologia humana, distinguem-se os documentos públicos como elementos que exigem ser preservados indefinidamente.
*
Não existe prazo de validade ou limite de prescrição legal para os documentos públicos produzidos pelos cartórios de registro civil, pelas circunscrições imobiliárias e pelos tabeliães. Uma certidão de nascimento anotada há sessenta ou oitenta anos, sempre ensejará averbações e será base para certidões hoje e doravante, precisando estar íntegra e bem conservada para promover inteiramente seus efeitos. Assim é como todos os documentos públicos, como registro de casamento e óbito, escrituras, procurações e demais atos notariais.
*
É notável e indiscutível o valor de um documento público, tanto que é desnecessário enumerar os argumentos de sua importância. Oportuno é lembrar que são também insubstituíveis, uma vez que a informatização ainda não alcançou a segurança e a precisão necessária para produzir um novo suporte para sua guarda de forma perene e incorruptível.
*
Sabedores disso, é necessário zelar pela produção desses documentos e observar técnicas de preservação. Os aspectos formais estão estabelecidos pelas normas e convenções próprias. Contudo, os aspectos estruturais são aleatórios e caóticos, contribuindo para a degeneração do material e perda dos documentos.
*
Sendo muitas as razões para o estabelecimento de um conjunto de normas que disciplinem a produção, encadernação e preservação de documentos públicos, a principal delas é a adoção de técnicas e materiais pobres pelos encadernadores comerciais atuais, por razões de economia e ignorância.
O presente PROJETO tem por finalidade estabelecer essas normas que podem ir contra os interesses de profissionais arraigados em suas técnicas, insuficientes para a finalidade a que se destinam. Podem significar maiores custos para que sejam adotadas, mesmo que signifiquem menor despesa a longo prazo. Porém, entre o que é melhor para os encadernadores e o que é melhor para os titulares, é preferível zelar pelo que é melhor para os documentos públicos. Ao fim, todos os envolvidos serão gratificados.
*
II - JUSTIFICATIVAS
*
II.1 Justificativas Pessoais
*
Após 20 anos dedicados à pesquisa e experimentação para redescoberta das técnicas de encadernação clássica, reuni os principais elementos para dedicar-me com segurança e exclusivamente à atividade a partir do ano de 2001. Tendo identificado junto aos cartórios de registro civil e circunscrições de imóveis um mercado receptivo a esse trabalho, dediquei os últimos oito anos ao restauro, reconstituição e encadernação de todo o acervo de livros da 2a., 3a., 4a., 6a., circunscrições de Curitiba e a de Paranaguá, também junto aos registros civis de Santa Felicidade, Mercês, Barreirinha, Pinhais, Taboão, Portão, Primeiro Registro Civil (Leão), Terceiro Registro Civil, Cartório do Boqueirão; Cartório de Piraquara; Registro de Imóveis de Paranaguá; Cartórios de Jaguarão, Herval e Pedro Osório no Rio Grande do Sul; Cartório de Taiaçu, em São Paulo; e muitos outros em andamento.
*
O exercício da atividade com uso de técnicas adaptadas da encadernação clássica, com materiais nobres e duráveis aplicados aos livros manuscritados de grande porte, consolidou junto a esses órgãos registrais uma reputação positiva, comprovada pela aceitação cada vez mais ampla.
*
Para os livros de folhas soltas, atualmente produzidos por impressora, adaptei as técnicas clássicas aos materiais atuais, resultando em encadernações mais resistentes e reforçadas, obtendo sucesso na execução e aceitação dos titulares.
*
II .2 Justificativas Técnicas
*
Contudo, quando comparado o resultado obtidos em livros oficiais encadernados com a aplicação de técnicas clássicas, com os mesmos livros encadernados comercialmente, é óbvia a superioridade do primeiro.
*
Os atuais métodos de encadernação e blocagem são inadequados quando aplicados a documentos que exigem ser preservados indefinidamente.
*
Os procedimentos e materiais usados pela totalidade dos encadernadores comerciais para encadernação de documentos oficiais, são os mesmos usados para encadernação de livros contábeis e fiscais. Nestes, não há preocupação com durabilidade e longevidade, uma vez que visam ser guardados pelo prazo de prescrição de cinco anos, período em que não são sequer manuseados, para serem imediatamente destruídos. Ocorreu nivelamento pelo mínimo.
*
A preocupação dominante é apenas quanto ao momento em que o livro é feito e serve ao propósito de ser encaminhado para oficialização da autoridade pertinente. Aparenta solidez e integridade, mas não resiste aos primeiros manuseios e em curto prazo deixa evidente as marcas de sua fragilidade.
*
A técnica pobre aplicada resulta em uma encadernação frágil.
*
Tomemos como exemplo a blocagem de folhas soltas.
*
O método comercial consiste em igualar as folhas soltas, estabilizar o conjunto com uma camada de cola na lombada (lado esquerdo). Em seguida, Deixar secar para furar com furadeira elétrica ocupando área de até 15 mm na margem esquerda. A seguir, trespassar os furos com fio grosso e aplicar a folha de rosto diretamente sobre a folhas de termo de abertura e encerramento. Em seguida, colar uma folha na lombada e sobre alguns centímetros das folhas de guarda. Levar o conjunto para a guilhotina, refilando os três lados, considerando pronto o miolo do livro.
*
Para as capas, utilizam papelão com a espessura de 0,18 ou 0,20, cortado maior que o miolo do livro de 0,5 a l,0 cm. Cortam o lobo falso de espessura variável, do cartão e até a mesma espessura das capas, na largura da lombada do miolo. Montam a capa e o lombo com guias, aplicando diretamente o material de acabamento em vulcapel (papel de gramatura 56 galvanizado ou plastificado) ou tecido. Finalmente a capa é dourada ( aplicação de tipos de chumbo quente sobre papel dourado) e juntada ao miolo.
*
O procedimento é simples e ligeiro, atendendo apenas ao interesse econômico imediato do encadernador, para o qual não importa o conteúdo, uma vez que os mesmos procedimentos são aplicados indiscriminadamente para livros oficiais, contábeis e fiscais, monografias e apostilas, obras literárias, mesmo para livros compostos por cadernos e seja qual for o seu tamanho.
*
O produto resultante apresenta, a curto prazo, os seguintes problemas principais e suas consequências para o livro:
*
Fato: Miolo cede pelo próprio peso, apoiando-se na prateleira.
Causas: Fio frouxo nos furos muito largos. Ausência de reforço.
Efeito: Folhas deformadas, penetração de sujeira e umidade, evaporação e ressecamento com deterioração acelerada.
*
Fato: Parte de baixo da capa fica puída e rasgada pelo atrito com a prateleira.
Causa: Cantos e lados do papelão ásperos e cortantes agridem o material de acabamento.
Efeito: Destrói o material de acabamento. Deforma o papelão. Aumento do atrito do miolo na prateleira, acelerando a degradação.
*
Fato: Rasgão no alto da lombada e ao longo da capa.
Causa: Ato de retirar o livro da estante. Ausência de reforço interno. Os cantos da capa agridem o material de acabamento ao abrir o livro. Lombo falso muito grosso.
Efeito: Rasgão cada vez maior pelo ato de tirar o livro da prateleira, penetração de sujeira e umidade, deformação do miolo do livro com deterioração acelerada.
*
Fato: Capas tortas.
Causa: Papelão fino. Ausência de empastelamento interno das capas. Empenamento natural do papelão não foi considerado.
Efeito: Deformação das folhas do miolo, maior exposição à sujeira e umidade.
*
Fato: Acúmulo de poeira e surgimento de fungo nos vãos das folhas.
Causa: Lâmina da guilhotina com dentes ou sem fio.
Efeito: Acúmulo de poeira, umidade e fungos.
*
Todas essas conseqüências do livro feito por técnica comercial atuam em conjunto, abreviando a vida útil do livro e comprometendo a conservação dos documentos oficiais. Em pouco tempo, o conjunto de livros tem péssima aparência, sendo impossível limpa-los pela exposição do miolo, cada vez mais empoeirados e criando fungos que causam mau cheiro. Logo, exigem uma nova intervenção do encadernador, acarretando novos custos para o responsável.
*
Mandados para o mesmo ou outro encadernador, o livro terá suas capas substituídas por equivalentes à anterior. O miolo será recosturado e refilado nos três lados para eliminação da parte suja e desgastada, perdendo margem e com o fim do papel cada vez mais próximo da texto oficial.
*
Os efeitos desse trabalho determinam a brevidade dos livros oficiais, chegando ao ponto de irrecuperáveis.
*
II . 3 Justificativas Ambientais
 *
Um livro feito para durar indefinidamente dispensa reformas regulares, economizando recursos naturais. O trabalho bem feito resulta em livros mais duráveis, com encadernações que jamais necessitarão ser refeitas.
 *
II .4 Justificativa Econômica
*
Como a técnica clássica demanda mais aplicação de mão de obra e um pequeno acréscimo de outros materiais, o custo é maior. Contudo, justifica-se, pois não precisa de outras intervenções futuras.
*
Comparativamente, um livro contábil feito com a técnica comercial pode custar cerca de R$20,00. O mesmo livro feito com técnica clássica pode custar por volta de R$30,00. Aplicando materiais nobres no acabamento, como couro e tecido, pode custar em torno de R$50,00. Dependendo das dimensões e do peso do livro, é recomendável o uso de materiais resistentes. 
*
II . 5 Justificativas Correcionais
*
Do ponto de vistas das autoridades responsáveis pela fiscalização dos órgãos registrais, a adoção de normas técnicas para encadernação e preservação de documentos públicos oficiais traz as seguintes vantagens principais:
*
II.5.a. Mantém a integridade dos documentos, conferindo-lhes longevidade.
*
II.5.b. Dificulta e evita a substituição de folhas, permitindo que as substituições sejam identificadas.
*
II.5.c. Consolida a fé legal e a credibilidade dos documentos, confirmada pela solidez e bom estado de conservação dos documentos.
*
II.5.d. Atesta o cuidado dos titular responsável, mensurável pelo tratamento dado aos livros sob sua guarda.
*
II.5.e. Facilita o trabalho de fiscalização dos corregedores.
*
II.5.f. Aumenta a segurança contra interferências criminosas, combatendo e dificultando a fraude.
*
II.6. Justificativas Sociais
*
A adoção de normas tem por conseqüência aumentar a qualidade do trabalho de encadernação, promovendo o aprimoramento e valorização dos profissionais de encadernação e ampliando sua área de atuação.
*
Uma vez estabelecida a encadernação ideal, haverá um modelo a ser seguido, podendo o trabalho ser avaliado através de parâmetros concretos e irrefutáveis.
*
Estabelecidas as normas e difundidas as técnicas através de entidades de classe, das associações de notários, das corregedorias e, principalmente, da ABNT, ministrando-se cursos, palestras e oficinas de curta duração, os profissionais de encadernação podem adotar os procedimentos e passar a ser certificados ou capacitados para atuar na área de encadernação de documentos públicos.
*
II.7. Justificativas Históricas
 *
A mais relevante das justificativas para que sejam adotadas normas para a encadernação de documentos públicos, está na importância histórica desse material.
*
Os livros oficiais, com seus atributos de registro civil em todas as suas variáveis, do registro imobiliário e comercial, contém a história viva e dinâmica da sociedade que os produz. Através deles, é possível traçar o retrato fiel de um grupo humano, com seus usos e costumes numa época específica. Nas diferentes averbações dos fatos é possível identificar os dramas dos indivíduos. Desde os primeiros assentamentos de uma comunidade, é possível identificar a origem de fortunas, sua manutenção e decadência.
*
Os registros públicos são únicos e insubstituíveis, sendo a passagem do tempo sobre eles o coroamento de sua fé pública e não a razão de sua degeneração.
*
II.8. Justificativas Gerais
*
II.8.a. Continuidade e Eternidade
*
Segundo o novo regramento legal para sucessão de titulares de órgãos registrais, a nomeação do titular ocorre após sua devida aprovação em concurso público. Até recentemente, a titularidade era herdada, transferida pelo titular ao seu descendente direto, com endosso da autoridade legal.
*
Respeitando os argumentos louváveis e pertinentes que são contrários à transmissão de pai para filho, levanto a questão do “Princípio de Continuidade” de que sou testemunha em muitos casos. Por exemplo, um titular afirma que seus livros foram manuscritos por seu avô, continuados por seu pai e a ele confiados, demonstrando o forte vínculo pessoal e sentimental que mantém com seu acervo.
*
Percebe-se a genuína e emocionada motivação para preservar os livros, mantendo-os conservados muito mais por este valor sentimental íntimo explícito, do que pelo valor documental e histórico. Testemunhei essa atitude em muitos cartórios onde atuei.
*
Uma vez extinta essa forma de transmissão, adotada a nomeação por concurso de pessoas que se sucedem sem laços entre si, cresce a necessidade de formular normas precisas e padrões ideais, poupando ao titular o trabalho de zelar por detalhes técnicos que podem ser inteiramente estranhos ao seu conjunto de conhecimentos. Por outro prisma, impõem ao titular os cuidados necessários e os custos suficientes para garantir a guarda e conservação dos documentos públicos sob sua responsabilidade, sem sucumbir à tentação de reduzir custos com conseqüente sacrifício da qualidade.
*
Essas considerações constituem tese a ser confirmada ou refutada, não caracterizando, necessariamente, a atitude dos titulares nomeados para administração de um acervo pelo qual não tem apego pessoal, estando imbuídos de responsabilidade civil e criminal inerentes à função. Contudo, a imprevisibilidade do novo método suscita seja implantado e estimulado o “Princípio de Eternidade” , ou seja, da necessidade de adotar procedimentos que assegurem a longevidade indefinida dos documentos públicos por sua importância documental e histórica implícita.
*
II.8.b. Dificuldade de Mão de Obra Especializada
*
Outro argumento que apoia a necessidade de normas, é de que muitos cartórios são instalados em pequenas cidades, distantes de centros maiores, que dispõem de escassos recursos humanos, onde são raros os profissionais de encadernação ou, quando presentes, utilizam técnicas precárias por seu isolamento ou simples ausência de concorrente que o obrigue a diferenciar seu produto final.
*
Assim sendo, as normas passam a constituir manual pelo qual o encadernador inicia-se e aprimora sua arte e que pode ser apontado pelo titular como o conjunto de procedimentos que deseja ver adotado em seus livros.
*

III A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS

É dever do Encadernador orientar o seu Cliente sobre todas as etapas necessárias até a conclusão de um livro. Desde a escolha do papel até o manuseio correto do livro e como e onde deve ser guardado.
*
III.1 O Papel
*
III.1.a Acidez Neutra
*
O papel escolhido deve ter acidez neutra com regra primordial para durabilidade do documento. Os fabricantes informam essa característica na embalagem como ACIDEZ NEUTRA, NÃO ALCALINO, ACID-FREE ou PH NEUTRO.
*
A acidez do papel determina sua capacidade de resistência e índice de evaporação. O papel muito ácido amarela com rapidez, surgem manchas castanhas, reage à gordura natural dos dedos, torna-se quebradiço e frágil em pouco tempo. É fácil verificar esse fenômeno naqueles volumes feitos com papéis adquiridos sem critério ao longo do tempo, pois algumas folhas estão mais escuras que outras.
*
III.1.b Gramatura
*
O papel escolhido deve ter gramatura de 96 gr, nunca superior a 120 gr., permitindo manuseio mais fácil, tem menor acidez e resulta em livros mais leves, conseguentemente mais fáceis de guardar e manusear.
*
III.1.c Fio
*
O papel é composto de massa de celulose que apresenta fibras ou “fios” que sempre se distribuem numa determinada direção da folha, precisando ser obedecida quando da confecção do papel timbrado, para dar mais qualidade à impressão e para que não enrole ou sanfone depois de impresso.
*
III.1.d Formato
*
Preferir formato A4 padrão (21 X 29,7 cm), produzindo livros mais leves, com fácil conservação e manuseio, ocupando menos espaço nas prateleiras.
*
Nos papéis timbrados exigir precisão milimétrica no corte, entre um maço e outro e entre os diversos pedidos. Isso evita que o livro precise ser refilado com perda de material de margem e deixando o texto oficial perto do fim do papel. 
*
III.1.e Margens 
*
Manter margem esquerda mínima de 3 cm entre o texto e o fim do papel. Não utilizar as outras margens para anotações ou assinaturas. Deve ser guardada margem esquerda para a encadernação com folga para abrir o livro sem esforço e expondo o texto inteiramente.

IV. A ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS

IV.1 Estrutura do Miolo do Livro
*
O livro deve ser composto dos seguintes elementos:
*
FOLHA DE GUARDA: Folha dupla que liga a capa ao miolo do livro
*.
FOLHA DE ROSTO: uma ou duas folhas em branco antes e depois do início do livro.
CONTEÚDO DO LIVRO: o texto oficial propriamente dito.
*
IV.2 Preparação do Miolo do Livro
*
IV.2.a Bater
*
Juntar ao conteúdo as folhas de rosto e bater pela cabeça (parte de cima) e pela lado direito, deixando eventuais diferenças entre as folhas no pé (parte de baixo) e no lado esquerdo.
IV.2.b Serrotagem da Lombada Interna
*
Com serrote fino, serrotar a lombada interna (lado esquerdo do livro) com sete cortes de até 4 mm de profundidade, sendo os dois das extremidades inclinados e os cinco do meio verticais. 
*
IV.2.c Amarração
*
Trançar fio de algodão ou misto resistente, nunca de nylon, com cola antes e depois pelos cortes.
*
IV.2.d Reforçamento
*
Aplicar reforço de tira de tecido sob o fio entre o 1º. E 2º. Corte de cada extremidade dos dois lados do livro.
*
IV.2.e. Folhas de Rosto
*
Aplicação das folhas de rosto, com as tiras de tecido por fora e sobre ela.
*
IV.2.f Lombada Interna
*
Cobertura da lombada interna, com colagem de papel de fibra longa (ktaft) de até 120 gramas sobre ela e avançando sobre a parte externa da folha de rosto e sobre as tiras de tecido.
*
IV.2.g Acabamento
*
Lixamento dos lados, só refilando a parte de baixo do livro como última opção. Se refilar, verificar se não há dentes na lâmina, que deixem sulcos nas folhas e facilitam o depósito de poeira, com surgimento de fungos e umidade.
*
IV.3 CAPA
*
IV.3.a Papelões
*
Cortar os papelões, escolhendo gramatura proporcional ao tamanho e peso do livro, deixando até 4 cm a mais nos lados e menos até 5 cm no lado esquerdo para abertura.
*
Determinar o lado de empenamento natural do papelão, efeito causado pelo acúmulo de cola no lado de baixo no processo de fabricação.
*
Fazer corte de 3 mm para livros formato A4 nos cantos de dentro (área da lombada) e proporcionais para livros maiores. Facilitam o abrir e fechar da capa sem agredir (morder) o acabamento.
*
Lixar lados e cantos do papelão. De forma pronunciada na parte externa, superficial na parte interna, arredondando os cantos e lados para tirar toda aspereza do corte.
*
Empastelar, ou passar cola aguada na parte interna do papelão, aplicando folha de papel fino do mesmo tamanho das capas. Consolidam o empenamento das capas para dentro, evitando que empenem para fora.
*
IV.3.b Lombo Falso
*
Tira de papel cartão ou ktaft até 300 gramas, medindo a largura da lombada do miolo do livro e a altura das capas. Não é necessário que seja grosso como o papelão e nem rígido. Tem função de proteger a lombada interna, ligar as capas e receber a douração do título do livro, sem nenhuma função de apoio.
*
IV.3.c Montagem da Capa
*
Medir a distâncias entre as capas. Montar as capas, ligando-os com folha de papel de fibra longa (Kraft). Colar o lombo falso.
*
IV.3. d Acabamento
*
Aplicar o material de acabamento.
*
Se de vulcapel ou material frágil, usar tira de tecido para reforço, prevendo que o livro é normalmente retirado da prateleira pela parte superior da lombada.
*
IV.4 Encadernação de Livros Costurados
*
É a encadernação propriamente dita. O trabalho em folhas soltas constitui BLOCAGEM.
*
IV.4.a Preparação do Miolo
*
Preparar o miolo, os cadernos que constituem o livro com as folhas de guarda.
*
Serrotar dois cortes nas extremidades e cortes para colocação de cadarço (tira de tecido).
*
Costurar os cadernos e folhas de guarda reforçadas, com o cadarço e freios (fio que acompanha o final de cada caderno).
*
A arte de encadernação de livros costurados exige aulas práticas e específicas para o material trabalhado. Sendo raro o uso desse tipo de livro atualmente, não receberá atenção desse projeto. 
*

V. CONSERVAÇÃO DE LIVROS

V.1.a Não utilizar fita adesiva de qualquer natureza em nenhuma área do livro, seja na capa ou nas folhas internas, especialmente sobre o texto oficial. Por exemplo, fita durex normal ou especial, fita crepe, silvertape, etc., pois contém alta acidez, produzem manchas e deixam o papel quebradiço. As fitas ressecam e deformam, perdendo a adesividade em poucos anos.
A solução para pequenos rasgões é colar um pedaço de papel de arroz ou papel de seda, em um ou de ambos os lados da avaria, com cola branca aguada.
*
V.1.b Não deixar grampos ou clips metálicos no meio das folhas. Oxidam e apodrecem em poucos anos, manchando e destruindo o papel.
*
V.1.c Não deixar marcadores, réguas ou folhas soltas no livro.. Favorecem a penetração de poeira, umidade e pragas. Tornam o livro mais pesado. Deformam o livro.
*
V.1.d Limpar as folhas depois de usar borracha para apagar anotações provisórias a lápis ou corrigir a escrita. Com o passar do tempo, torna-se colante. 
*
V.1.e Guardar os livros em prateleira aberta e arejada, de fácil acesso para limpeza embaixo e nos lados, com beiradas arredondadas.
*
V.1.f Manter o acervo distante de refeitório e não permitir consumo de alimento nas proximidades, pois atrai pragas.
*
V.1.g Manter o acervo protegido da luz direta do sol, pois promove o descoloramento das lombadas, o ressecamento das folhas e acelera a evaporação.
*
V.1.h Manter as mãos sempre limpas, lavando-as após cada refeição. Para minimizar a transferência de gordura para as folhas, pois qualquer contato se transforma numa mancha castanha em pouco tempo.
*
v.1.i Limpar todos os livros a cada ano, no mínimo. Usar detergente diluído nas capas de material sintético. Retirar a poeira das folhas com pano seco. Usar hidratante para as capas em couro.
*
Limpar o ambiente a cada semana, lavando e secando imediatamente.
*
V.1.j Verificar sinais de pragas, como dejetos, serragem e teias de aranha. 

VI. ADENDO

VI.1 Elementos Formais Prejudiciais ao Livro
*
As formalidades de elaboração de documentos públicos podem introduzir elementos que abreviam sua vida útil.
*
VI.1.a Etiquetas
*
O principal aspecto prejudicial são as etiquetas autoadesivas, sejam elas selos fiscais, de autenticação ou de averbação.
 *
Isoladamente, a cola é ácida, agredindo o papel e tornando-o escuro e quebradiço. Como são usadas há pouco tempo, ainda não foi possível medir a duração da adesividade, mas é provável que seja perdida a médio prazo e a etiqueta simplesmente se solte.
*
Sobrepostas num livro de duzentas ou trezentas páginas, formam volume entre as folhas, permitindo a entrada de poeira e umidade.
*
Quando encadernado, deformam o livro, que fica torto na prateleira.
*
VI.1.b Chancelas
*
Elemento autenticador de documentos, constituído de um clichê metálico aplicado na folha de papel sob pressão e produzindo relevo.
*
Considerado individualmente, é inofensivo. Contudo, quando aplicado em todas as folhas de um livro de Escrituras de duzentas folhas ou em um livro de Nascimentos de trezentas folhas, produzem um volume final considerável que causa os mesmos danos que as etiquetas.
*
Mesmo prensado, o volume não desaparece, deformando o livro. Na prateleira os livros formam um conjunto de livros deformados, com vãos entre si e que não se mantém em pé, prejudicando os documentos.

VII - A DIGITALIZAÇÃO E OS DOCUMENTOS PÚBLICOS

Com a generalização do processo de Digitalização dos |Documentos Públicos e com o uso de arquivos seguros para armazenamento, os livros de natureza efêmera podem ser conservados apenas no meio digital.
*
Os livros de caráter permanente, que são aqueles que contém os documentos produzidos pela Serventia, serão igualmente digitalizados e precisam ser conservados fisicamente. São aqueles de Nascimento, Casamento, Óbito, Escritura e Procuração, Testamento, etc.

VII - CONCLUSÃO

O estabelecimento de princípios normativos para qualquer atividade não é tarefa simples, principalmente quando significam mudar um comportamento e consolidar uma nova cultura. Nos últimos anos, por descaso ou economia por parte dos titulares, pela concorrência ou pela ignorância  dos encadernadores, pela especialização em aspectos formais por parte dos órgãos correcionais, a técnica de encadernação nivelou-se pelo mínimo. A mínima técnica com a mínima qualidade de material é o método que ficou universalizado.
*
Resultado desse quadro, é que todos – titulares, encadernadores e correcionais – perderam qualquer referência sobre o que é encadernação, assim, uns não sabem exigir e outros não sabem mais fazer.
*
Assim, o Projeto de Normas pretende dar a todos os atores da produção e conservação de documentos públicos os elementos necessários para executar suas tarefas através de regras bem explicitadas às quais podem recorrer ou sugerir como aquela que desejam ver adotadas em seus livros.*
*
Nenhuma das fases da técnica aqui descrita é inédita, são procedimentos tradicionais e comprovados, adotados por muitos encadernadores competentes, contudo não se sustenta quando a técnica comercial se oferece como solução barata e mesmo como única. A experiência no contato com os titulares e encadernadores tem demonstrado que a técnica tradicional, quando descoberta, é imediatamente adotada como preferida, independente dos custos envolvidos, demonstrando que um padrão mais elevado pode se tornar referência.

Nenhum comentário: